STF suspende multas da NR-1: O erro fatal da diretoria que acha que o passivo trabalhista tirou férias
Sabe o que a gestão imediatista de muita empresa por aí pensou quando abriu os portais de notícias nesta semana? "Opa, festa! O STF suspendeu as multas. Acabou a obrigação de cuidar de saúde mental, vamos voltar a impor metas inatingíveis em cima da equipe e fingir que estresse não existe!" Se alguém da sua liderança comemorou essa manchete no corredor, eu recomendo que você prepare o bolso da empresa. Estão prestes a cometer um erro caríssimo. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a suspensão, por 90 dias, das multas e penalidades administrativas relacionadas aos riscos psicossociais e saúde mental no trabalho da NR-1. A justificativa é dar tempo para debater conceitos e trazer segurança jurídica para a norma. Aqui está a armadilha na qual a diretoria desavisada vai cair: o STF suspendeu a punição administrativa imediata por parte dos auditores fiscais. Mas a NR-1 continua inteirinha em vigor. A obrigação da sua empresa de gerenciar os riscos psi...